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0001391-51.2017.4.01.3808

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 29.448,46
Orgao julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
BARCELO ANTONIO MAIA
CPF 044.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/04/2026, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 02:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 19:48

Recebidos os autos - TRF6 -> MGLAV01 Número: 00013915120174013808/TRF

07/10/2025, 11:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-51.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001391-51.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BARCELO ANTONIO MAIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BARCELO ANTONIO MAIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-51.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001391-51.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BARCELO ANTONIO MAIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BARCELO ANTONIO MAIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-51.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001391-51.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BARCELO ANTONIO MAIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BARCELO ANTONIO MAIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001391-51.2017.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001391-51.2017.4.01.3808 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BARCELO ANTONIO MAIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BARCELO ANTONIO MAIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

12/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

23/07/2020, 10:10

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/10/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o prazo do edital, bem como para o excdo apresentar contrarrazoes

01/10/2019, 11:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2026, 02:57