0004976-46.2014.4.01.3702

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO

Autor

MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO

CPF 618.***.***-50

Autor

MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO

Terceiro

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2021, 15:09

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:40

Expedição de Documento RPV.

14/07/2021, 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/07/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 09:09

Juntada de cumprimento de sentença

06/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:58

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004976-46.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004976-46.2014.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO AUGUSTO ANDRADE DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/04/2021, 09:09

Cumprimento de Sentença

•06/04/2021, 12:40

Cumprimento de Sentença

•06/04/2021, 12:40