1004034-54.2019.4.01.3303

Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA

Partes do Processo

MIGUEL SOUSA DOS SANTOS

CPF 095.***.***-93

Autor

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

CPF 031.***.***-25

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOVANI JUNIOR GOBI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:43

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 13:43

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 11:15

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 15:04

DESPACHO

•25/03/2023, 10:41

SENTENÇA TIPO A

•02/12/2022, 14:00

DECISÃO

•07/11/2022, 13:53

DECISÃO

•28/03/2022, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 16:35

DECISÃO

•06/01/2021, 19:33

DECISÃO

•11/05/2020, 17:21

DECISÃO

•24/04/2020, 08:04

DECISÃO

•14/02/2020, 11:21

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•06/02/2020, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 11:47