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0020404-98.2019.4.01.3700
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2019
Valor da Causa
R$ 165.283,94
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 02:29Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/09/2021, 13:48Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 13:48Processo devolvido à Secretaria
30/05/2021, 23:12Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/05/2021, 23:12Conclusos para despacho
21/05/2021, 08:43Juntada de manifestação
20/05/2021, 10:40Juntada de manifestação
20/05/2021, 10:37Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021, 12:38Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:17Decorrido prazo de C G C VIEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 18:33Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 18:33Juntada de manifestação
13/01/2021, 08:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020404-98.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C G C VIEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C G C VIEIRA COMERCIO E SERVICOS GERAIS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
12/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•22/09/2021, 13:48
Decisão
•30/05/2021, 23:12