0023927-03.2019.4.01.3900

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MARIA SILVANA DE SOUSA LEITE

CPF 794.***.***-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado

10/08/2021, 11:14

Juntada de parecer

04/08/2021, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 10:32

Decorrido prazo de MARIA SILVANA DE SOUSA LEITE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 01:39

Publicado Citação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2021, 15:14

Expedição de Edital.

30/06/2021, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:31

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 00:48

Juntada de parecer

17/05/2021, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 11:14

Documentos

Despacho

•23/06/2021, 14:31

Ato ordinatório

•11/05/2021, 11:14

Despacho

•18/03/2021, 17:21

Ato ordinatório

•01/03/2021, 14:04