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0022687-58.2004.4.01.3300
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2004
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de cumprimento de sentença
23/08/2022, 14:06Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022, 16:20Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022, 16:20Conclusos para despacho
23/03/2022, 14:55Recebidos os autos
06/07/2021, 15:36Juntada de petição inicial
06/07/2021, 15:36Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022687-58.2004.4.01.3300. APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022687-58.2004.4.01.3300. APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a)
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022687-58.2004.4.01.3300. APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a)
05/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022687-58.2004.4.01.3300. APELADO: KASSIRA MIRANDA BOMFIM - BA14803 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEMOS NETO KASSIRA MIRANDA BOMFIM - (OAB: BA14803) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022687-58.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEMOS NETO Advogado do(a)
05/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 027/2007
23/03/2007, 14:12REMESSA ORDENADA: TRF
02/02/2007, 10:09RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/01/2007, 14:42RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2006, 17:55Documentos
Decisão
•07/01/2026, 11:09
Documentos Diversos
•24/01/2024, 13:04
Decisão
•23/01/2024, 18:48
Decisão
•29/03/2023, 16:31
Decisão
•28/03/2023, 09:34
Decisão
•26/01/2023, 20:27
Cumprimento de Sentença
•23/08/2022, 14:06
Cumprimento de Sentença
•23/08/2022, 14:06
Despacho
•17/08/2022, 16:20