0006351-27.2000.4.01.3200

Agravo Em Recurso EspecialRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

JOSE GOMES FILOMENO

CPF 225.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/05/2022, 14:03

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/05/2022, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

07/03/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022, 19:21

Conhecido em parte o recurso de JOSE GOMES FILOMENO e não-provido

03/03/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/02/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/02/2022, 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/02/2022, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021, 11:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2021, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 19:30