0001628-26.2014.4.01.3700

Procedimento Comum CívelBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 26.***.***.0007-01

Autor

MAURICIO AMORIM RIBEIRO

CPF 728.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 09:35

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:51

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:51

Decorrido prazo de MAURICIO AMORIM RIBEIRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:49

Publicado Intimação polo passivo em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2025

29/11/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2025, 15:21

Transitado em Julgado em 19/11/2025

27/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de MAURICIO AMORIM RIBEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 03:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 14:51

Ato ordinatório

•12/12/2025, 14:51

Sentença Tipo A

•27/08/2025, 12:11

Despacho

•02/08/2024, 14:21

Despacho

•06/12/2023, 15:56

Ato ordinatório

•19/12/2022, 10:36

Despacho

•16/06/2021, 09:27