0043652-47.2010.4.01.3300

Apelacao Remessa NecessariaReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de ADSON CESAR GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:25

Conclusos para decisão

11/01/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 16:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 12:23

Juntada de volume

18/12/2020, 12:22

Juntada de volume

18/12/2020, 12:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/10/2020, 14:29

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

16/01/2020, 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/01/2020, 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/01/2020, 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/01/2020, 16:40

Documentos

DECISÃO

•14/12/2023, 09:57