Voltar para busca
0017132-69.2018.4.01.3300
Embargos A Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2018
Valor da Causa
R$ 2.624,22
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MARCOS SOUZA
CPF 545.***.***-68
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
CREF 13
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ 05.***.***.0001-80
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/11/2021, 10:52Juntada de Informação
19/11/2021, 10:51Juntada de certidão
19/11/2021, 10:50Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SOUZA em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021, 04:59Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 11:04Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 18:16Conclusos para despacho
19/04/2021, 17:51Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:44Juntada de apelação
11/02/2021, 22:02Juntada de outras peças
19/01/2021, 14:51Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017132-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS SOUZA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017132-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS SOUZA e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
04/01/2021, 16:03Documentos
Despacho
•06/05/2021, 18:16