1039453-19.2020.4.01.0000

Agravo de InstrumentoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

08/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão

17/02/2021, 18:41

Juntada de contrarrazões

11/02/2021, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021, 03:01

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

22/01/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1039453-19.2020.4.01.0000. AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLODOALDO SILVEIRA NETO Advogado do(a) AGRAVADO: THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO - DF20379-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria da decisão/despacho proferida(o) constante destes autos. Brasília, 11 de janeiro de 2021. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0027122-95.2006.4.01.3400 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

04/12/2020, 17:12

Conclusos para decisão

04/12/2020, 17:12

Juntada de Informação de Prevenção.

04/12/2020, 17:12

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2020, 22:55

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 22:55

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE

•23/10/2023, 16:47

DECISÃO

•21/09/2023, 15:52

DESPACHO

•11/01/2021, 13:01