0002928-60.2008.4.01.3400

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

ALBANETE ALVES BURITY

CPF 299.***.***-34

Autor

DALILA MAIA DE OLIVEIRA

CPF 152.***.***-20

Autor

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF 115.***.***-04

Autor

MARIA DA SOLENIDADE DIAS RODRIGUES

CPF 224.***.***-00

Autor

MARLY MARIA VIEIRA PORTELA

CPF 400.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUIS WAGNER

OAB/RS 18097•Representa: ATIVO

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE

OAB/DF 26778•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELAINE LOURENCO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/05/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360180/2022

02/05/2022, 15:51

Protocolizada Petição 360180/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

02/05/2022, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 1094140/2021 - AgInt

19/04/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1094140 - AgInt no REsp 1963025 - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022, 18:50

Conhecido o recurso de ALBANETE ALVES BURITY, DALILA MAIA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DE ALMEIDA, MARIA DA SOLENIDADE DIAS RODRIGUES, MARLY MARIA VIEIRA PORTELA e STELLA RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01094140/2021 - AgInt no REsp 1963025/DF

11/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

31/03/2022, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022, 08:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

28/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022, 18:50

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01094140/2021 - AgInt no REsp 1963025/DF

25/03/2022, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/03/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 11/03/2022 o prazo para FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA apresentar resposta à petição n. 1094140/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

14/03/2022, 15:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2022, 12:55

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2022, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2021, 15:50