Voltar para busca
1017492-16.2020.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2020
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIS FELIPE DE JESUS SILVA
CPF 090.***.***-82
INSS
GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA PREVIDENCIARIA DE IPORA GOIAS
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/06/2022, 22:39Juntada de intimação de pauta
14/05/2022, 15:27Recebidos os autos
14/05/2022, 15:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2021, 13:28Juntada de Informação
20/10/2021, 12:57Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:58Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 03:25Juntada de Certidão
01/10/2021, 15:06Ato ordinatório praticado
01/10/2021, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021, 15:06Juntada de recurso inominado
01/10/2021, 10:31Expedição de Outros documentos.
20/09/2021, 08:58Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021, 09:19Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/09/2021, 09:19Julgado improcedente o pedido
17/09/2021, 09:19Documentos
Acórdão
•31/03/2022, 15:33
Ato ordinatório
•01/10/2021, 15:06
Documento Comprobatório
•01/10/2021, 10:31
Sentença Tipo A
•17/09/2021, 09:19
Ato ordinatório
•13/08/2021, 10:34
Ato ordinatório
•14/06/2021, 14:30
Ato ordinatório
•25/02/2021, 12:45
Ato ordinatório
•11/01/2021, 21:10
Ato ordinatório
•23/11/2020, 20:28
Decisão
•28/08/2020, 14:29
Decisão
•23/07/2020, 09:08
Decisão
•16/06/2020, 15:47
Ato ordinatório
•28/05/2020, 13:42
Sentença Tipo C
•12/05/2020, 15:18
Sentença Tipo C
•04/05/2020, 11:00