1020489-69.2020.4.01.3300

Recurso Inominado CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1161-06

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/12/2021, 08:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

02/12/2021, 08:14

Juntada de Informação

02/12/2021, 08:14

Decorrido prazo de JUCILEIDE CERQUEIRA DA SILVA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 21:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

27/10/2021, 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:13

Incluído em pauta para 25/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

04/10/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 16:04

Recebidos os autos

03/09/2021, 15:23

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2021, 09:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2021, 20:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2021, 20:51

SENTENÇA TIPO A

•26/04/2021, 20:09

SENTENÇA TIPO A

•26/04/2021, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2020, 20:29

DESPACHO

•20/07/2020, 12:46

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/07/2020, 12:43

COMUNICAÇÕES

•20/07/2020, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 22:40