0063016-88.2013.4.01.3400

Recurso EspecialSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

ELOI BRUNETTA

CPF 168.***.***-20

Autor

EDIO BRUNETTA

CPF 640.***.***-04

Autor

HELIO BRUNETTA

CPF 327.***.***-63

Autor

EURICO BRUNETTA

CPF 439.***.***-87

Autor

ELOIR BRUNETTA

CPF 414.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ALESSANDRO LIMA PIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO LIMA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/05/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 16/05/2022

16/05/2022, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

15/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2022, 19:09

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

11/03/2022, 23:50

Prejudicado o recurso de EDIO BRUNETTA, ELOI BRUNETTA, ELOIR BRUNETTA, EURICO BRUNETTA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e HELIO BRUNETTA

11/03/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/12/2021, 11:13

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/12/2021, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2021, 12:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2022, 23:50