0035372-78.2010.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 17ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO

CPF 003.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PAULO BORGES PORTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FRANKLIN DELANO MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022, 00:34

Transitado em Julgado em 26/04/2022

28/04/2022, 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

24/02/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022, 20:27

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

22/02/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2022, 10:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/01/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2022, 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/01/2022, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/11/2021, 12:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2021, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/09/2021, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2022, 18:30