0021216-71.2008.4.01.0000

Agravo Em Recurso EspecialÍndice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF

CNPJ 03.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 964761/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0964761 - AgInt no AREsp 2762495 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00964761/2025 - AgInt no AREsp 2762495/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964761/2025 - AgInt no AREsp 2762495/DF

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000368/2025

17/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1000368/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/10/2025 Petição Nº 964761/2025 -

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 18:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2024, 21:30