0001590-69.2009.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 153.007,84

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

FLAVIO LUCIO DE FARIA

CPF 088.***.***-49

Reu

RENATO VILELA GUIMARAES

CPF 211.***.***-78

Reu

DISMAL - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 65.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO LUCIO MENDES

OAB/MG 141279•Representa: PASSIVO

CATIA MARA BORGES

OAB/MG 37191•Representa: PASSIVO

LARISSA SOUSA MENDES

OAB/MG 125344•Representa: PASSIVO

TALES FERREIRA OLIVEIRA

OAB/MG 139876•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/11/2025, 11:40

Juntada de certidão

24/11/2025, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/04/2021, 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 17:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISMAL - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENATO VILELA GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO LUCIO DE FARIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:34

Documentos

ACÓRDÃO

•24/11/2025, 11:40

OUTROS

•23/04/2021, 17:02

OUTROS

•15/01/2021, 15:08