0041663-48.2016.4.02.5052

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaData de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 956,88

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOAO LUIZ ZANELATO AMORIM

CPF 576.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ELIAS

OAB/ES 026462•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

24/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/12/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/12/2025, 15:09

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

17/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 100

16/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 10:54

Despacho

15/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/06/2025, 14:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 03:00

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 10:54

IMPUGNAÇÃO

•26/02/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2023, 14:47

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:03

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2018, 18:15

SENTENÇA

•10/08/2017, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 17:53