5002965-59.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.544,49

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

RAILDA SOUZA VIEIRA

CPF 031.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KAMILLE GUIMARAES BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAILDA SOUZA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS (OAB BA035793) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002965-59.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/01/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2023, 14:17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 12:19

SENTENÇA

•15/08/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 15:08