5035871-11.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

SERGIO LUIZ PIMENTEL TEIXEIRA

CPF 210.***.***-65

Autor

ANA LUCIA MELLO PIMENTEL

CPF 122.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB/ES 012563•Representa: ATIVO

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB/ES 034320•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

18/10/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/10/2023, 12:14

Despacho

16/10/2023, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/08/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:52

Juntada de Alvará entregue ao interessado

08/08/2023, 11:30

Despacho

28/07/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/07/2023, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 13:28

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2022, 10:19

SENTENÇA

•01/09/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 14:24

CARTA DE INDEFERIMENTO

•30/09/2021, 14:35