5001788-85.2020.4.02.5006

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.990,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

FAGNO BORGES DE SOUZA

CPF 110.***.***-69

Autor

AVANI DIAS BORGES DE SOUZA

CPF 070.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HEBER STORCK DA SILVA

OAB/ES 022985•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 244 e 245

18/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244 e 245

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087532-94.2024.4.02.9666/TRF (Heber Storck da Silva)

29/09/2024, 04:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087533-79.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2024, 04:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/09/2024, 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003515 processada no TRF2 com o no. 50875329420244029666/TRF (Heber Storck da Silva)

31/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500003515 processada no TRF2 com o no. 50875337920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/08/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500003515

28/08/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

23/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

06/08/2024, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

06/08/2024, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:50

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33