5004262-41.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

EDSON DE CARVALHO ALMEIDA

CPF 104.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA VIANA RIOS AGUIAR

OAB/ES 022498•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002989-85.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 45, 86

16/05/2024, 17:31

Baixa Definitiva

27/07/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

25/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:58

Despacho

05/07/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

14/06/2023, 12:52

Transitado em Julgado

14/06/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

14/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 14:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 11:58

EXTRATO DE ATA

•11/05/2023, 22:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 12:12

SENTENÇA

•15/09/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 22:10