5000293-44.2022.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOAREZ TEODORO DE SOUZA

CPF 701.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DASIO IZAIAS PANSINI

OAB/ES 005433•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

06/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado

06/06/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/05/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAREZ TEODORO DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): DASIO IZAIAS PANSINI (OAB ES005433) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000293-44.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

03/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023, 18:04

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:50

SENTENÇA

•30/09/2022, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 15:01