5001229-69.2022.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.904,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

DAIANE PINTO DOS SANTOS

CPF 123.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO SANTOS JUNIOR

OAB/ES 035863•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:06

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS JUNIOR (OAB ES035863) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001229-69.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAIANE PINTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS JUNIOR (OAB ES035863) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001229-69.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:33

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 14:26

SENTENÇA

•11/10/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 18:30