5005987-31.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SIDNEI FERREIRA GOMES

CPF 962.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA RICARDO GOMES

OAB/PE 044737•Representa: ATIVO

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB/ES 030618•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDNEI FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA RICARDO GOMES (OAB PE044737) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005987-31.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SIDNEI FERREIRA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMARA RICARDO GOMES (OAB PE044737) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005987-31.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:34

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:06

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 15:56

SENTENÇA

•25/10/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 15:54