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5005756-89.2021.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 18.700,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

12/12/2023, 13:57

Transitado em Julgado

12/12/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/11/2023, 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 17:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/10/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

14/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEMIA ALVES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005756-89.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

05/10/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023, 17:18
Documentos
ACÓRDÃO
•25/10/2023, 17:13
EXTRATO DE ATA
•25/10/2023, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2023, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 12:09
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:06
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
SENTENÇA
•12/11/2022, 08:37
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2022, 10:15
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2021, 10:10
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2021, 20:24