5003159-93.2020.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

CPF 020.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:06

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/02/2023, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/02/2023, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003159-93.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:22

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 16:16

SENTENÇA

•17/08/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 13:55