5040185-97.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSIANA GERMANA DA SILVA SUISSO

CPF 108.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB/ES 023412•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2023, 17:02

Determinado o Arquivamento

27/03/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSIANA GERMANA DA SILVA SUISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040185-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:42

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:25

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:32

SENTENÇA

•02/08/2022, 00:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 22:07