5006374-37.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ELIAS BATISTA

CPF 488.***.***-91

Autor

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV

CNPJ 42.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

SOMA CONSIGNADOS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS BATISTA

OAB/ES 008208•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB/BA 048082•Representa: PASSIVO

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB/RJ 065081•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

25/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

21/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:20

Determinada a intimação

05/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

09/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

25/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/04/2023, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/04/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 13:04

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:35

SENTENÇA

•20/07/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:02