5025916-19.2022.4.02.5001

Recurso Inominado CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAIR SILVA RAMOS

CPF 003.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/05/2026, 11:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

15/05/2026, 11:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

14/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/05/2026, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2026, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/04/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/04/2024, 17:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 21:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/03/2024, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 11:18

Juntada de Petição

16/10/2023, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 13:44

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

OUTROS

•05/04/2023, 07:52

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 19:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:30