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5000979-66.2018.4.02.5006
Recurso Inominado CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
JOSE ALQUEMIR SILVEIRA DE SOUZA
CPF 270.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
09/06/2023, 23:59Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/05/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 12:15Conclusos para decisão de admissibilidade
09/05/2023, 20:04Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
02/05/2023, 14:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/05/2023, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023, 12:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/03/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/03/2023, 08:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 13:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 12:15
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:31
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:29
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2021, 17:45
ATO ORDINATÓRIO
•16/04/2020, 16:41
ACÓRDÃO
•02/09/2019, 16:40
EXTRATO DE ATA
•29/08/2019, 16:00
ATO ORDINATÓRIO
•08/08/2019, 16:52
SENTENÇA
•13/06/2019, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2018, 21:13
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2018, 17:05