0195366-12.2017.4.02.5101

Recurso EspecialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

CLINICA POPULAR BETEL LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-05

Reu

CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA

CPF 908.***.***-04

TERCEIRO

CLINICA POPULAR ESTRELA LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 17:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 838144/2023

24/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 838144/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

16/08/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023, 20:14

Conhecido em parte o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

15/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/07/2023, 12:47

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/07/2023, 10:28

Documentos

•05/07/2023, 10:26

•05/07/2023, 10:25

•05/07/2023, 10:24

•05/07/2023, 10:23