5005177-25.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.779,95

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VANESSA RAMOS FRANCISQUINI

CPF 126.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB/ES 019660•Representa: ATIVO

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011157-76.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 37, 54

08/05/2025, 12:51

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:54

Despacho

14/08/2023, 12:51

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/08/2023, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/08/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 16:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

28/06/2023, 13:18

Transitado em Julgado

28/06/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/05/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:51

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:22

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

SENTENÇA

•14/06/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 11:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/02/2022, 13:23