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5000443-59.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 14.180,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
ADRIANA FIGUEREDO MARCAL
CPF 152.***.***-35
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ELTON AREIA ALVES DE SOUZA
OAB/ES 020392•Representa: ATIVO
ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO
OAB/ES 019546•Representa: ATIVO
SARAH PAIVA FERREIRA
OAB/ES 033720•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/06/2023, 18:50Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
06/06/2023, 10:56Transitado em Julgado
06/06/2023, 10:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/05/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023, 14:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2023, 14:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:02Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/04/2023, 15:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023, 08:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023, 08:08Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 22:02
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 18:04
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:33
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:22
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2022, 18:25
SENTENÇA
•15/06/2022, 17:19
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2021, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2021, 21:33
COMPROVANTES
•19/02/2021, 17:03