5001082-80.2021.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PRISCILA MARTINS FRANCA SILVA

CPF 121.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS

OAB/ES 010324•Representa: ATIVO

LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT

OAB/ES 023039•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

22/03/2023, 10:18

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 13:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA MARTINS FRANCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT (OAB ES023039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001082-80.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PRISCILA MARTINS FRANCA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RUARO REICHERT (OAB ES023039) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001082-80.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 13:23

SENTENÇA

•07/06/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 14:09