Voltar para busca
5011997-60.2022.4.02.5001
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
JULLIA REIS PERCILIANO
CPF 170.***.***-71
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE FELIPPE PACHECO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/03/2023, 13:49Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
22/03/2023, 10:06Transitado em Julgado
22/03/2023, 10:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 13:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 13:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 13:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULLIA REIS PERCILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011997-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULLIA REIS PERCILIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011997-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
30/01/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
27/01/2023, 20:34Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 13:00
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:34
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 07:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2022, 12:20
ATO ORDINATÓRIO
•20/07/2022, 10:52
SENTENÇA
•18/07/2022, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2022, 12:48