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5001453-95.2022.4.02.5006
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA
CPF 978.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
GABRIELA ALBERTO DE JESUS SANTOS
OAB/ES 022517•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/03/2023, 18:42Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
22/03/2023, 09:52Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:52Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PATRICIA BINDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001453-95.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: PATRICIA BINDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001453-95.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 517) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
30/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:04
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:33
SENTENÇA
•29/07/2022, 10:01
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2022, 13:57