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5002736-02.2021.4.02.5003
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 14.200,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
TEREZA PIONTI KOSKI HARKBART
CPF 017.***.***-56
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
EDGARD VALLE DE SOUZA
OAB/ES 008522•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2023, 12:44Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
05/05/2023, 13:59Transitado em Julgado
05/05/2023, 13:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 21:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 21:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023, 21:14Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023, 17:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>
23/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZA PIONTI KOSKI HARKBART (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de fevereiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002736-02.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
23/02/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2023, 21:14
EXTRATO DE ATA
•28/03/2023, 17:38
ATO ORDINATÓRIO
•17/02/2023, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
ATO ORDINATÓRIO
•27/07/2022, 18:25
SENTENÇA
•13/06/2022, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 10:44
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2021, 19:40
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2021, 23:26