5016368-38.2020.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.971,34

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DOMINGOS MORELATO

CPF 328.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:15

Despacho

22/03/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

22/03/2023, 09:57

Transitado em Julgado

22/03/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/02/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:08

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

SENTENÇA

•30/08/2022, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:12

SENTENÇA

•27/07/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:03

SENTENÇA

•28/06/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2020, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 15:55