5024219-94.2021.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

HORIAS CANDIDO DA SILVA

CPF 005.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

07/11/2023, 19:12

Remetidos os Autos - PRES -> ESTR

07/11/2023, 19:12

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

07/11/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/10/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

16/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

10/10/2023, 16:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2023

10/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 18:12

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:12

SENTENÇA DE 1 GRAU

•09/10/2023, 18:12

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:11