Voltar para busca
5006469-13.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 19
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
WILLIAM DA SILVA MELLO
CPF 672.***.***-20
Advogados / Representantes
JUSSARA FILARDI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/03/2023, 12:47Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
14/03/2023, 12:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023, 17:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023, 13:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023, 10:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023, 08:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023, 08:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2023, 14:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2023, 14:31Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2023, 15:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
19/12/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: WILLIAM DA SILVA MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5006469-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
19/12/2022, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 280
16/12/2022, 16:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
16/12/2022, 16:29Documentos
ACÓRDÃO
•10/02/2023, 14:31
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2022, 15:36
DECISÃO STJ/STF
•20/05/2022, 12:12