Voltar para busca
5000871-44.2021.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.366,20
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
NATHAN PENHA SILVA
CPF 165.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEONARDO SOUSA FARIAS
OAB/RS 087452•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/04/2023, 18:24Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
22/03/2023, 09:57Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/03/2023, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/02/2023, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:17Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:17
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
SENTENÇA
•13/06/2022, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2021, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2021, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2021, 19:48