5006893-55.2020.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MARIA DA PENHA CARVALHO FIDELIX

CPF 062.***.***-80

Autor

SILVANA FIDELIX GOMES DA SILVA

CPF 122.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB/ES 016753•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086183-90.2023.4.02.9666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)

30/11/2023, 01:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5086182-08.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA CARVALHO FIDELIX)

30/11/2023, 01:36

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015732 processada no TRF2 com o no. 50861820820234029666/TRF (MARIA DA PENHA CARVALHO FIDELIX)

31/10/2023, 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500015732 processada no TRF2 com o no. 50861839020234029666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)

31/10/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500015732

27/10/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 101

19/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100 e 101

10/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2023, 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500015732

30/09/2023, 20:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 11:59

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:17

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 16:01

SENTENÇA

•05/04/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2020, 13:18