5001273-62.2020.4.02.5002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF 005.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB/ES 021415•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

02/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091184-56.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/12/2023, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091183-71.2023.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA)

30/12/2023, 17:43

Baixa Definitiva

16/11/2023, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016612 processada no TRF2 com o no. 50911837120234029666/TRF (PAULO ROBERTO DA SILVA)

15/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016612 processada no TRF2 com o no. 50911845620234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

15/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016612

10/11/2023, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

31/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/10/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

23/10/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016612

13/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2023, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 19:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:35

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 14:20

SENTENÇA

•21/03/2022, 12:21