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5001536-62.2018.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 57.240,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus
Partes do Processo
ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 188.***.***-08
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI
OAB/ES 012904•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/03/2023, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/02/2023, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:19
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 19:09
SENTENÇA
•09/05/2022, 09:53
DESPACHO/DECISÃO
•15/10/2021, 20:50
SENTENÇA
•28/09/2021, 23:16
DESPACHO/DECISÃO
•22/06/2021, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2021, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2021, 13:03
DESPACHO/DECISÃO
•04/03/2021, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2020, 06:06
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2020, 08:52
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2020, 19:39
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2019, 14:31