5037703-79.2021.4.02.5001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF 451.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SÉRGIO ARAUJO NIELSEN

OAB/ES 012140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

20/08/2025, 02:02

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/05/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2023, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:58

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

OUTROS

•02/03/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:26

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

OUTROS

•31/10/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:12

SENTENÇA

•09/05/2022, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 23:10