5003142-91.2019.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

RENILDA PEREIRA DE SANTANA

CPF 134.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROSALIA MACHADO NEZIO

CPF 089.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NEIVA APARECIDA DE SOUZA

OAB/ES 029966•Representa: PASSIVO

PATRICK GIORDANO GAIA DE BARROS

OAB/ES 029453•Representa: PASSIVO

RAYANNA BEZERRA

OAB/ES 029457•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/05/2023, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/02/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/02/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/02/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/02/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

08/02/2023, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 19:02

SENTENÇA

•16/05/2022, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2020, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 19:25