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5002407-44.2022.4.02.5006
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 16.150,68
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Serra
Partes do Processo
RENATO DA SILVA
CPF 733.***.***-10
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS
OAB/PE 045602•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/03/2023, 18:49Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
22/03/2023, 09:57Transitado em Julgado
22/03/2023, 09:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2023, 17:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023, 12:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023, 12:13Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2023, 14:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
01/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002407-44.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 628) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
01/02/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:13
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:35
SENTENÇA
•06/10/2022, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•10/06/2022, 15:16