5024480-59.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

HENDERSON FERREIRA PORTO

CPF 022.***.***-16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 19:48

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 19:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

17/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado

17/11/2023, 17:03

Recebidos os autos - TNU

17/11/2023, 15:23

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

06/10/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

20/09/2023, 01:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

13/09/2023, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

12/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

02/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2023, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 19:48

DECISÃO

•17/11/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:36

SENTENÇA

•13/07/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2021, 06:14